Termos e Condições
A “lojapariportugal” é propriedade da sociedade comercial por quotas “Paulo Ferreira & Santos, Lda.” (adiante designada PFS), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira sob o nº 6649, pessoa coletiva nª 505 245 876, com sede no concelho de Santa Maria da Feira, Portugal.
Objecto
As condições gerais aqui descritas definem as modalidades de venda entre a PFS e os seus clientes. No âmbito das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efetue a sua encomenda no sítio www.lojapariportugal.webnode.pt podendo este ser cliente particular ou não.
Campo de aplicação
As presentes condições gerais aplicam-se a encomendas efetuadas pela Internet, correio eletrónico ou telefone e regulam a venda de produtos adquiridos neste sítio à data da validação do pedido da encomenda.
Aceitação do cliente
Ao validar o pedido de encomenda o cliente acciona de forma automática a aceitação expressa das condições gerais de venda enumeradas.
Modificação das condições gerais de venda
PFS reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização, bem como outros regulamentos publicados no seu sítio na Internet. Deste modo, aconselha-se a consulta regular das condições de utilização, uma vez que o uso frequente do website pressupõe a aceitação das alterações efetuadas, estando o cliente sujeito à versão mais recente.As condições gerais em vigor à data da encomenda serão as que irão ser aplicadas nas transações comerciais entre PFS e os seus clientes
Produtos
PFS compromete-se a apresentar de uma forma cuidada e que considere mais conveniente, a informação detalhada e características essenciais dos produtos disponibilizados. Em caso de dúvida, aconselha-se o contato com o nosso departamento comercial que procederá a todo e qualquer esclarecimento por telefone ou por e-mail.
Preços
Todos os preços indicados são em euros e incluem IVA à taxa legal. PFS reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços apresentados no seu sítio.
Imposto sobre o valor acrescentado - IVA
Todos os preços incluem a taxa de IVA.
Elaboração de encomenda
Para efectuar a sua encomenda na “lojapariportugal” o cliente deverá preencher todos os dados requeridos no formulário que lhe é disponibilizado. Antes de finalizar cada passo, deve reler e só depois confirmar os dados inseridos no formulário antes de validar a sua encomenda. PFS não se responsabiliza por erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda (nomeadamente morada de entrega), nem por erros de envio de correio eletrónico.
Confirmação de pedido
Será enviada ao cliente por correio eletrónico automático a confirmação da sua encomenda, sob reserva do endereço de correio eletrónico fornecido estar correto.
Anulação de pedido
A qualquer momento o cliente pode cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido já remetida.
Disponibilidade dos produtos
Consideram-se válidos os preços e as ofertas de produtos sempre que se encontrem visíveis no nosso sítio e no limite do stock disponível. Informações adicionais à disponibilidade de todos os artigos serão fornecidas por telefone ou por e-mail. Caso PFS tenha dificuldades em obter um qualquer produto encomendado junto do fornecedor, o cliente será informado do estado da sua encomenda por telefone ou via e-mail, podendo este optar pelo cancelamento da mesma.
Pagamento
O cliente poderá efetuar as suas compras através dos seguintes meios de pagamento:
- Transferência bancária ou Multibanco (após realizar a transferência envie-nos o comprovativo para pafesa@mail.telepac.pt com o número da encomenda).
- À cobrança contra entrega.
Falta de pagamento
PFS reserva-se o direito de não efetuar ou recusar a entrega de uma encomenda, caso se verifique a ausência de pagamento total ou parcial de um produto encomendado.
Após a realização da encomenda todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias. Terminado esse prazo a encomenda será cancelada.
Fatura
A nota de encomenda efetuada na “lojapariportugal” não serve de fatura. O cliente apenas receberá a fatura juntamente com a mercadoria encomendada.
Custos de transporte
Grátis para todas as encomendas com entrega em Portugal Continental.
Acresce ao valor da encomenda nas entregas para as Regiões Autónomas da Madeira e Açores.
Expedição de encomendas
As encomendas são expedidas no dia útil seguinte ao crédito em conta do pagamento ou indicação de envio à cobrança. Caso o cliente não se encontre na morada indicada, será avisado para agendar nova entrega. Se a morada de entrega estiver incorreta ou não for acessível, a encomenda será devolvida a PFS e o cliente será responsável pelo pagamento dos portes de reenvio.
Garantia
Há uma garantia de dois anos que é fornecida, de acordo com as leis gerais de consumo, cobrindo defeitos de materiais e de fabrico que possam ser detetados durante o uso normal do produto.
Danos do produto decorrentes de uso incorreto, deterioração normal, modificações ou utilização forçosamente errada não estão cobertos pela garantia. No caso de defeitos ou de falta de entrega de encomendas, por favor, contacte a PFS.
Responsabilidade
PFS não será responsável da qualquer falha no cumprimento das suas obrigações no que se refere a transações ou intercâmbio de informações, quando estas sejam devidas a causas naturais ou outras causas que escapem ao controle da ambas as partes, incluindo sem limite, qualquer falha mecânica, eletrónica ou de comunicação que evite o envio ou a receção eletrónica da informação entre ambas as partes.
PFS não garante que esta loja on line esteja sempre livre de erros, que seja segura e que funcione sempre corretamente. O acesso a este sítio pode ser impedido ou limitado em qualquer altura por fatores que sejam externos a PFS. Se tal ocorrer, PFS não será responsável pelo cumprimento das obrigações apresentadas nesta página durante o periodo que dure o problema.
Lei Aplicável
Todas as mensagens, incluindo qualquer transação efetuada através da Loja segundo estas condições, está sujeita à Lei Portuguesa.